Termos Gerais
Os presentes termos e condições regulam a utilização dos serviços oferecidos pela Comunicação na TV. Ao acessá-los, você concorda com todas as disposições aqui contidas.
14/07/2026
Elegibilidade
Para utilizar os serviços da Comunicação na TV, você deve ter pelo menos 18 anos ou ter autorização de um responsável legal.
Se você é menor de 18 anos, é necessário que um adulto responsável consinta em seu nome.
Você se compromete a usar nossos serviços de forma legal e ética, respeitando os direitos de terceiros.
Os serviços da Comunicação na TV estão disponíveis apenas no Brasil. É da sua responsabilidade garantir que seu uso esteja em conformidade com as leis do seu país.
Conta do Usuário
Para acessar algumas funcionalidades, você pode criar uma conta na Comunicação na TV. É fundamental que as informações fornecidas sejam verdadeiras e atualizadas.
Você é responsável por manter a precisão das informações fornecidas em sua conta.
Você deve proteger sua conta com uma senha forte e notificar-nos imediatamente se suspeitar de qualquer uso não autorizado.
A sua conta é pessoal e intransferível. Você não pode ceder ou vender sua conta a terceiros.
Se você suspeitar que sua conta foi comprometida, entre em contato conosco imediatamente.
A Comunicação na TV se reserva o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, caso sejam violados os termos de uso.
Serviços
A Comunicação na TV oferece serviços de comunicação e produção de conteúdo para pequenas e médias empresas, visando maximizar a presença na mídia televisiva.
Reservamo-nos o direito de modificar os serviços oferecidos a qualquer momento, sem aviso prévio.
Faremos o possível para garantir que nossos serviços estejam disponíveis sempre que você precisar.
Regras de Uso
Para garantir uma experiência positiva para todos, você deve seguir as seguintes regras ao usar nossos serviços.
- Não use linguagem ofensiva ou discriminatória.
- Não publique spam ou material promocional não autorizado.
- Respeite os direitos autorais e a propriedade intelectual.
- Não altere ou prejudique o funcionamento do nosso site.
- Evite comportamentos que possam prejudicar outros usuários.
- Siga as diretrizes estabelecidas por nossa equipe.
- Considere sempre as normas de convivência respeitosa e ética.
Conteúdo do Usuário
Caso você envie conteúdo ou comentários, declara que possui todos os direitos necessários sobre esse material.
Você mantém a propriedade dos direitos autorais sobre o conteúdo que envia, mas concede à Comunicação na TV uma licença para utilizá-lo.
Essa licença é não exclusiva, mundial e sem royalties, permitindo que utilizemos o conteúdo para os fins descritos.
Você é responsável pelo conteúdo enviado, garantindo que não infringe os direitos de terceiros.
A Comunicação na TV reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que considerar inadequado ou que viole estes termos.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na Comunicação na TV, incluindo textos, imagens e vídeos, é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização.
- É proibido copiar, distribuir ou alterar nosso conteúdo sem consentimento prévio.
- Você não pode usar o conteúdo da Comunicação na TV para fins comerciais sem permissão.
- Qualquer violação dos direitos de propriedade intelectual será sancionada conforme a legislação brasileira.
Serviços Pagos
Alguns dos nossos serviços são pagos. Ao contratar, você concorda com nossos termos e condições de pagamento.
Os preços dos serviços são informados no momento da contratação e podem ser atualizados periodicamente.
As formas de pagamento aceitas são especificadas em nosso site.
Se optar por uma assinatura, nossas cobranças serão realizadas mensalmente, a menos que estipulado de outra forma.
A Comunicação na TV não oferece reembolsos após o início da prestação dos serviços, salvo disposição contratual em contrário.
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, mas não receberá um reembolso proporcional ao período restante.
Todos os preços informados incluem impostos, sendo o valor total a ser pago sempre claro.
Quaisquer alterações nos preços serão previamente informadas aos assinantes.
O não pagamento poderá resultar na suspensão dos serviços até regularização.
Isenção de Responsabilidade
A Comunicação na TV não se responsabiliza por danos resultantes do uso impróprio de seus serviços por parte do usuário.
Limitação de Responsabilidade
Nos limites permitidos pela lei, nossas responsabilidades estão limitadas a danos diretos e comprovadamente causados pelo uso de nossos serviços.
Terceiros
Podemos incluir links para serviços de terceiros em nosso site, mas não somos responsáveis conteúdo ou políticas de privacidade desses serviços.
Rescisão
Tanto o usuário quanto a Comunicação na TV podem rescindir o contrato de prestação de serviços a qualquer momento, mediante aviso prévio.
Na rescisão, os serviços prestados serão interrompidos, e o usuário deverá quitar quaisquer pendências financeiras.
Política de Privacidade
A nossa política de privacidade visa proteger as informações coletadas dos usuários, em conformidade com a LGPD, garantindo que você tenha controle sobre seus dados.
Comunicações
Podemos enviar comunicações relacionadas aos nossos serviços e atualizações, que podem ser enviadas por e-mail ou outros meios adequados.
Alterações
A Comunicação na TV reserva-se o direito de alterar seus termos de uso a qualquer momento, refletindo as atualizações necessárias.
Legislação Aplicável
Este contrato será regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira, especialmente no que se refere à LGPD.
Resolução de Disputas
Quaisquer disputas relacionadas a estes termos serão resolvidas por meio da mediação, com a escolha de um mediador imparcial.